Projecto Educativo de Escola estabelece metas calculando parcerias e tendo em conta todos os recursos disponíveis, define ainda as políticas educativas para certa comunidade educativa e possuí uma linha orientadora comum, que é de onde partem os projectos existentes na escola, como a formação do pessoal docente e não docente, as orientações administrativas e a organização curricular.

Projecto Curricular de Escola serve de ponto de partida para uma escola de sucesso, para todos os elementos da comunidade escolar, e onde existe o desenvolvimento de aprendizagens eloquentes, passando pela reedificação do currículo nacional, tendo em conta as situações dos contextos da comunidade.

Plano Curricular de Escola define um conjunto de decisões, que debatidas pelo grupo/equipa faz a adaptação da escola ao currículo nacional, tendo em conta as situações e características do contexto da escola.

Plano Curricular de Turma corresponde ás especificidades da turma e deverá alterar o projecto curricular de escola tendo em conta essas tais especificidades da turma.

Plano Anual de Actividades define os objectivos, a programação das actividades, as formas de organização e procede á identificação dos recursos envolvidos e disponíveis. Por fim define e caracteriza as actividades escolares desenvolvidas com a comunidade escolar e extra-escolar.

Regulamento Interno faz as regras de funcionamento de todas as áreas da escola.

Órgãos de Funcionamento da Escola

• Direção – presidente + assessores.
• Conselho pedagógico – presidente da direção + coordenadores de departamento + outros elementos.
• Departamento (grupos disciplinares) – coordenador + professores do respetivo departamento.
• Conselho de turma – diretor de turma + professores da turma.
• Serviços administrativos e financeiros – direção + pessoal administrativo.
• Serviços de ação social – direção + pessoal administrativo.
• Conselho Geral – Presidente do C. Geral + representantes de professores, pessoal não docente, autarquia e empresas locais.
• Associação de Pais e Encarregados de Educação.

Tanto o P.E.E., como o P.C.T. e o P.C.T. têm as suas referências nas políticas educativas nacionais e justificam-se, para melhorar a qualidade da actuação educativa. Contudo, cada um deles, está em contextos diferentes, implica realizações distintas e é delineado por órgãos diferentes.